domingo, 6 de maio de 2012

Mérito em ciências humanas

Paradigmas do mérito em Ciências Humanas


[Este texto foi lido em 2006, num fórum organizado pela Unicamp, no qual o tema era a avaliação universitária nas várias áreas do conhecimento.
Deveria ter saído numa publicação que reunisse as várias comunicações e que terminou por não ocorrer.
É possível que algumas questões que apresento aqui pareçam superadas, ou que alguns pontos que eu via e vejo como mais problemáticos estejam já suficientemente assimilados e agora pareçam pacíficos.
Não creio, porém, que todas as questões estejam resolvidas, daí a publicação neste blog.]



O título desta mesa poderia ser desdobrado numa pergunta simples: em que consiste o mérito em Ciências Humanas? De fato, foi o que imaginei que deveria tratar, quando recebi o convite para integrá-la.
Nesse nível, não encontraria muito que dizer, além de generalidades, como: o mérito consiste em produzir conhecimento novo, fazendo o melhor uso possível dos dados e instrumentos à disposição numa dada época. Mas aqui, a grande diversidade das áreas e disciplinas que se abrigam sob o rótulo de Humanidades me obrigaria a particularizar o que é o “conhecimento novo”, porque essa palavra indica uma coisa, quando aplicada ao trabalho da minha colega de instituto, aqui presente nesta mesa, e quando aplicada ao meu próprio trabalho. No caso da pesquisa da Profa. Eleonora, pelo que posso perceber dela, “produzir conhecimento novo” tem um sentido que se aproxima do que reconheço na palavrainovação”, quando a vejo empregada nas disciplinas e atividades passíveis de aplicação tecnológica; na minha área de trabalho, que é a literatura, “produzir conhecimento novo” significa mais propriamente algo como inventar novas formas de descrever o passado e o presente que sejam menos tributárias de pressupostos que não são os nossos.
Nesse sentido, o título plural desta mesa – paradigmas do mérito – é muito apropriado, pois Humanidades é um conceito muito amplo e pouco definido. Principalmente se entendermos que a palavra, tal como utilizada no título deste fórum, por exemplo, designa o que as tabelas oficiais das grandes áreas do conhecimento dividem em Lingüística, Letras e Artes, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Ou, na nova proposta de constituição de áreas: Linguagens e Artes, Ciências Sociais e Ciências Socialmente Aplicáveis (sic).[1]
Mas penso que o que dá unidade aqui ao conceito de Humanidades e deflagra a pergunta pelos paradigmas de mérito é o fato de que nem sequer dentro de cada especialidade, por um conjunto de circunstâncias a que em breve irei me referir, pode vigorar plenamente um paradigma autônomo.
Idealmente, o mérito seria definido, nas Humanidades, da mesma forma que em outras áreas do conhecimento: tem mérito o trabalho que vigora como referência para os estudos que se desenvolvem e desenvolverão sobre o mesmo objeto, sobre objetos correlatos ou suscetíveis de serem estudados com a mesma metodologia; ou ainda, o trabalho que inaugura ou desenvolve uma nova perspectiva teórica. A forma de atribuição do mérito, portanto, é o reconhecimento dos pares e, principalmente, das autoridades intelectuais no campo de pesquisa no qual um dado trabalho se insere.
A questão do mérito não é obscura, quando se considera qualquer área ou especialidade do saber nas Humanidades. Uma pesquisa com profissionais da minha área, com objetivo de listar os 10 pensadores mais influentes hoje no Brasil, permitiria, por exemplo, verificar a existência de uma avaliação coerente, com notável grau de coincidência na indicação dos nomes. E penso que isso se passa também em outras áreas. E quando se avaliam projetos ou resultados, por meio de pareceres de especialistas, como no caso da FAPESP e das melhores editoras universitárias, fica muito evidente que cada área tem critérios bastante operacionais para identificar e avaliar o mérito científico de propostas e resultados, de acordo com a especificidade do saber, o estado de desenvolvimento do campo no país e o ritmo de produção do conhecimento naquela linha específica de trabalho.
Se a questão do mérito não é obscura, quando consideramos os campos do saber nas Humanidades, onde reside o problema que nos leva a nos reunir para discutir os paradigmas do mérito nas Ciências Humanas? Isto é, se a questão do mérito parece clara dentro de cada campo do saber, o que nos leva a tentar pensar quais os paradigmas em vigor nas Humanidades?
Até onde posso ver, o ponto é que, em qualquer área das Humanidades, o paradigma interno ao campo de trabalho tem de conviver com um paradigma externo a ele, originário de outro ou outros campos mais poderosos no sistema acadêmico e de política científica. Mais exatamente: tem de responder a outro paradigma institucionalmente mais forte, a ele se subordinando, se contrapondo, ou buscando uma solução de compromisso.
Ora, a questão do mérito é sempre também a questão da avaliação do mérito. Principalmente quando os pesquisadores universitários dependem cada vez mais do acesso a fontes de financiamento que adotam, para a avaliação do mérito, os pressupostos e a metodologia do paradigma tecnocientífico.
Uma das conseqüências da imposição do paradigma externo às Humanidades é que, não se apagando os paradigmas internos, dos quais as áreas ainda dependem para a sua constituição e funcionamento, em muitas delas se produz uma espécie de esquizofrenia: uma convivência dissociada das formas de identificação e avaliação do mérito por critérios internos ao campo e das formas da sua identificação e avaliação por critérios a ele externos.
A longo prazo, a menos que haja uma ação decidida em contrário, a imposição do paradigma homogeneizador produzirá uma real alteração nos vários campos do saber, com a produção de um novo conceito de mérito, derivado da sinalização constante que se faz a partir das formas e métodos de avaliação.
Se todos os presentes fossem da área de Humanas, não seria preciso explicar em que consistem as diferenças entre os paradigmas. Mas penso que deva fazê-lo porque boa parte dos enganos e da força do paradigma institucional provém do desconhecimento da forma de articulação da maior parte das áreas das Humanidades. De fato, só o desconhecimento profundo poderia levar um cientista notável e experiente administrador, por exemplo, a julgar que este fórum pudesse ser visto como uma espécie de terapia, ao qual as humanidades compareceriam para desafogar um suposto complexo de inferioridade.
Para poder expor a diferença do que chamei há pouco de paradigma interno e paradigma externo, creio que deva expor as linhas gerais do que estou entendendo como paradigma tecnocientífico de avaliação do mérito, ou seja, do paradigma externo à maior parte das disciplinas e áreas que compõem o conjunto das Humanidades.
Devo dizer que não tenho nada contra esse paradigma e que penso que ele funcione bastante bem em muitas áreas do conhecimento. E também devo dizer que não penso, de forma alguma, que ele seja um paradigma que avalia a quantidade e não a qualidade.
De fato, dizer que um pesquisador de genética ou de química publicou dois artigos numa revista internacional conceituada, que outro publicou cinco em revistas similares e que por isso o segundo obteve mais resultados não é uma afirmação apenas quantitativa. Se revistas de uma dada área selecionam os textos com base em critérios de competitividade e qualidade científica, atestada por revisores e por um conselho de especialistas, o número de publicações é um indicador da importância de um trabalho em curso, cuja amplitude e resultados justificaram várias publicações. Daí que o número de publicações conte bastante, em áreas nas quais pesquisadores de vários lugares do mundo competem pela descoberta e pelo aprimoramento das descobertas, e na qual a bibliografia de mais de dez anos é inútil até para um aluno de mestrado. E como a forma mesma de produção do conhecimento exige, em muitos casos, grandes equipes, é natural, nessas áreas, uma extensa lista de autores, e a participação dos orientadores nos trabalhos dos alunos e vice-versa.
Também me parece correto, nesse paradigma, que se leve em conta a repercussão imediata de uma publicação em outras congêneres e a rapidez na obtenção de resultados parciais – desejável para o progresso do conjunto do conhecimento –, bem como na sua ampla divulgação em congressos, ainda que na forma de pôster.
Por fim, não me parece estranho que se utilize, em algumas áreas, a quantidade de verbas obtida por um determinado projeto como indicador da qualidade ou relevância, ou seja, do mérito de um projeto.
            O problema aparece na imposição desse paradigma a áreas que não se movem nem se organizam, para produzir ou difundir o conhecimento, da mesma forma que as áreas nas quais o paradigma tecnocientífico se consolidou. Essa imposição gera não a má avaliação dessas áreas, como também acaba por esvaziar a questão do mérito.
Darei como exemplo a minha área de trabalho, porque a conheço melhor. No que diz respeito à literatura, não é certo que a publicação em revistas especializadas seja um índice de qualidade em si mesmo. Nem mesmo um índice de relevância da pesquisa. Isso por vários motivos, dos quais listo só os dois mais importantes. O primeiro é que as revistas, nessa área, têm uma forma de funcionamento muito particular; o segundo é que boa parte dos trabalhos inovadores e relevantes para o progresso do conhecimento de um determinado campo surgem na forma de livro ou capítulo de livro, sem nunca aparecerem numa revista especializada.
Quanto à particularidade, devo dizer que, como as revistas não têm a mesma importância na minha área, elas simplesmente não são solicitadas. Qualquer pessoa que tenha dirigido uma revista especializada em literatura sabe a dificuldade que é conseguir manter a periodicidade e conseguir colaboradores de bom nível. E sabe também que os números que de fato marcam espaço são aqueles cuja organização se delega a um especialista (ou equipe de especialistas) que convida outros para escreverem, e não os números regulares, sancionados por um conselho editorial muitas vezes notável, mas ineficiente ou ocioso. Ainda no que toca aos periódicos especializados, sucede, na minha área, algo talvez impensável em outras áreas: a publicação numa revista arbitrada não representa um atestado de qualidade de um texto. Por outro lado, o fato de uma revista, ainda que não arbitrada, contar com a colaboração regular de um punhado de pesquisadores de alto nível termina por fazer dela uma revista de qualidade.
Quanto ao lugar do livro como instrumento principal de divulgação de resultados originais, não creio que precise me alongar em argumentos demonstrativos. Mas talvez deva desde já apontar um problema curioso: não é possível tratar o livro, na área das Letras, como um artigo em revista científica nas demais áreas, pois não há uma relação direta entre o número de livros publicados e a qualidade ou produtividade significativa de pesquisa.
Duas últimas considerações se fazem necessárias: por conta da singularidade de cada reflexão e de muitos trabalhos se articularem sobre um vasto fundo de erudição, a divulgação de resultados parciais de uma pesquisa em Letras nem sempre faz sentido; e também por conta da forma de funcionamento do campo, nem a repercussão imediata de um trabalho em outros da área é atestado unívoco de mérito, nem a sua falta de repercussão imediata é indicação de falta de mérito, pois quando se trata de renovar um padrão de pensamento, a detecção do mérito tem de atentar para a disseminação capilarizada do novo, identificando a relevância de cada repercussão, e não a quantidade delas.  
O que pretendi com esse exemplo foi indicar que a relação, suposta e provavelmente eficaz no paradigma tecnocientífico, entre rapidez na obtenção de resultados, grande quantidade de publicações arbitradas e mérito acadêmico simplesmente não vigora na minha área de trabalho.
            Poderia me alongar com outros exemplos, mas creio que esses bastam para delinear o ponto que aqui me interessa. E esse ponto é: se o que sucede na minha área suceder em várias outras, a importação do paradigma tecnocientífico está produzindo apenas uma perversidade, um simulacro de avaliação, que, por conta da forma de funcionamento real do reconhecimento e avaliação do mérito, é, no mínimo, incongruente. Sequer se pode dizer que se trata de avaliação quantitativa: é apenas uma medida de coisa nenhuma, um falseamento, no que diz respeito ao mérito intelectual.
A adoção do simulacro de avaliação produz o absurdo de várias maneiras. A sua cristalização mais evidente na Unicamp é o Sipex, do qual a questão do mérito está ou ausente ou sufocada sob uma grande quantidade de informação inútil ou desprezível. O Sipex é apenas a base de todo um sistema de produção de absurdos intelectuais. Segue-se a ele, no meu Instituto ao menos, o parecer endógeno, feito pelo colega de departamento. Esse parecer é, de regra, a mera tradução dos números do Sipex, acrescida de algumas frases vazias, que se repetem parecer após parecer. A isso se acrescentam os pareceres anódinos das comissões de graduação e de pós-graduação e o rito da aprovação interna do relatório. E como o mecanismo de avaliação é desprovido de nexo e de rigor, as instâncias superiores, confrontadas com a repetida reivindicação de especificidade não contemplada pelos mecanismos atuais, se vêem praticamente impedidas de avaliar de fato o mérito dos relatórios que lhes são apresentados.
Mas onde se revela com mais dramaticidade as conseqüências da imposição do paradigma tecnocientífico é na relação com as agências financiadoras e organismos governamentais.
Tomemos com exemplo a FAPESP e sua atuação junto às Humanidades. E, de novo, vou falar a partir da consideração do que sucede na minha área de atividades, porque a conheço melhor.
Uma questão que tem sido longamente debatida, não só com a FAPESP, mas também com a CAPES, é a dos prazos necessários à elaboração de um trabalho de mérito, nas várias áreas. Da CAPES têm vindo, nos últimos tempos, sinais de alguma mudança, como se vê pela nova forma de qualificar as faixas de duração do mestrado e do doutorado. Mas ainda persiste a limitação do período de bolsa.
a FAPESP parece empenhada em universalizar o paradigma tecnocientífico, seja limitando a duração das bolsas de mestrado e doutorado, seja atribuindo as bolsas de doutorado preferencialmente a estudantes mais novos ou que concluíram a sua formação de mestradomenos tempo, seja por meio da valorização dos projetos temáticos em detrimento dos projetos individuais de orientadores e bolsistas.
Ao dar tratamento uniforme aos prazos, ao incentivar o doutorado direto e ao favorecer enfaticamente a vinculação de projetos de mestrado e doutorado a projetos temáticos, a FAPESP acaba por interferir pesadamente na forma tradicional de funcionamento do campo, forçando o entendimento do mestrado e do doutorado como projetos subsidiários ao projeto do orientador, em franca contradição com o que sempre foi a tradição de muitas áreas de pesquisa das Humanidades, entre as quais destaco a minha própria.
Nesse conjunto de imposições, a mais nociva para a área na qual atuo, creio, é a canalização prioritária de recursos para os projetos temáticos. É fácil verificar, pela consulta aos currículos disponíveis no Lattes, que as autoridades mais reconhecidas nos estudos de literatura neste Estado têm como forma principal de construção do conhecimento a reflexão individual, na qual a erudição se alia a uma perspectiva inovadora que dificilmente se coaduna com o trabalho em grandes equipes para o teste de hipóteses ou viabilização de formas de aplicação do conhecimento. E também é fácil verificar a importância do financiamento da pós-graduação para a elaboração de trabalhos de qualidade. Na medida em que se restringe o acesso a bolsas e verbas aos projetos temáticos, o que se impõe a toda uma área é muito mais do que um esforço de organização: é uma substituição de modelo científico.
É certo que sempre se pode argumentar que isso se deve ao “atraso” da área, e que atualmente as coisas começam a mudar. De minha parte, eu diria que as coisas de fato estão mudando, porque se sinaliza nesse sentido, mas que é impossível não ver que decisões como essas têm implicações epistemológicas graves, cujos efeitos só poderão ser avaliados dentro de uma ou duas gerações. O que tinge de irresponsabilidade a falta de uma discussão prévia à sua implementação. Principalmente se considerarmos que, por conta do papel formador e exemplar que a universidade paulista desempenha no campo da Humanidades, uma alteração no seu modus operandi – por meio da sinalização da FAPESP, por exemplo – terá, a médio prazo, graves repercussões na constituição do quadro de poder e representatividade intelectual no restante do país.
O primeiro passo para avaliar o mérito das várias atividades desenvolvidas nas áreas de humanidades é, assim, combater o preconceito e a reivindicação de universalidade da visada tecnicista. Sem demonstrar a inconsistência do projeto de buscar indicadores universais do mérito acadêmico e sem iluminar a ignorância que sustenta esse projeto, não haverá muito o que fazer.
O segundo passo é propor e defender uma forma própria de identificar e avaliar a qualidade e o mérito nas ciências humanas. E implementá-la com toda a pressa e todo o rigor que a situação exige.
Essa forma, em minha opinião, tem de ser necessariamente a análise exaustiva, por meio da consideração discursiva e do julgamento de valor, caso a caso, por consultores anônimos indicados por um comitê constituído pela própria área – por um comitê cuja autoridade e representatividade intelectuais sejam ampla e geralmente reconhecidas pelos integrantes da área.
Essa é uma forma de ver que deriva da observação de duas experiências bem-sucedidas na avaliação do mérito, referidas: a utilização de pareceres analíticos anônimos pela FAPESP, no exame e acompanhamento de projetos, e a de editoras como a da USP e da Unicamp, para avaliação de resultados de pesquisa consolidados em livro.
É possível pensar em várias outras. O importante, creio, é estabelecer um princípio de avaliação do mérito coerente e condizente com as várias áreas que compõem as Humanidades.
Os ganhos de uma avaliação particularizada serão evidentes. Um professor que passar dez anos exclusivamente dedicado à redação de um livro revolucionário terá certamente, ao longo desses dez anos, várias formas de demonstrar o mérito e o progresso da pesquisa a um parecerista da sua própria área e de gabarito igual ou superior ao seu. Mas dificilmente conseguirá sustentar-se face a um relatório como o Sipex ou à consideração exclusiva dos indicadores do Lattes. Da mesma forma, o docente globe-trotter, que se desdobra em congressos sem importância, se concentra nas ações entre amigos e publica múltiplos artigos insignificantes em revistas obscuras estaria na situação exatamente inversa.
A questão do mérito e da sua avaliação nas Humanidades é, portanto, essencialmente política. O que está em debate, no final das contas, é a possibilidade ou impossibilidade de coexistirem paradigmas diferentes do que seja a forma de atribuir e de medir o valor. A possibilidade de o mérito se medir por instrumentos diferentes, ou a necessidade de submeter tudo à régua de mais peso no momento.
É provável que as instâncias universitárias e as instituições de fomento à pesquisa descartem in limine a multiplicidade de paradigmas, argumentando que é mais econômico ter uma só norma e um só método.
Cabe a nós tentar impedir que o façam. Ou, pelo menos, deixar claras as conseqüências de sua ação para a existência e continuidade de uma área cuja importância é vital para a definição do próprio conceito de universidade.
De fato, sem a reflexão formadora das Humanidades, não há universidades, mas apenas escolas politécnicas, centros de pesquisa ou escolas de tecnologia. E é nosso papel fazer com que saibam e que vejam, na reivindicação de respeito à especificidade e diversidade nas formas de conceber e produzir o conhecimento, não um complexo de inferioridade de um saber menor, que estaria apenas reivindicando atenção ou afrouxamento de critérios de rigor, mas um gesto de recusa a uma concepção de saber e de mérito demasiado estreita e, a rigor, desprovida de seriedade filosófica e perspectiva histórica.
Daí a importância de buscarmos expor – para além dos chavões que usualmente são brandidos, quando o assunto é mérito, avaliação e especificidade das áreas do conhecimento – as questões realmente importantes, mesmo que para elas não tenhamos senão respostas provisórias ou incompletas, e daí a importância, ainda maior, de identificar as causas dos problemas pelos quais passamos, para poder melhor denunciá-las e combatê-las.
           Que a Unicamp, por iniciativa da sua Coordenação Geral, se tenha proposto a abrir e a conduzir esta discussão, num plano estritamente acadêmico, e que assuma assim, nesse campo como em outros, o seu caráter de vanguarda, abrindo uma ferida que há tempos esperava para ser exposta e tratada é uma alegria e uma oportunidade que só temos, todos, de agradecer.


[1] A designação esdrúxula reflete a dificuldade de abrigar, na mesma grande área, disciplinas e saberes muito diversos. Canhestra, tem ao menos um valor cômico, pois leva involuntariamente a especular sobre a existência de ciências sociamente inaplicáveis, anti-socialmente aplicáveis ou mesmo anti-socialmente inaplicáveis.